Pagamento de sobreaviso conforme a CLT, uma hora de almoço para maquinistas em viagem e Kits escolares para os estudantes não entregues por empresa terceirizada para confeccioná-los
A direção do Sindicato reuniu-se por videoconfereência com a FTL para discutir assuntos que há muito atormentam os trabalhadores: o não cumprimento de “uma hora de almoço” para maquinistas em viagem sem o pagamento de hora extra e não pagamento também de mais 1/3 da hora normal quando o trabalhador está de “sobreaviso”.
A representação da empresa tentou justificar que os trabalhadores almoçam, mas em condições que consideramos não respeitar o tempo de “uma hora”, tendo para alimentar o momento de paradas, conferência de composições, refeição tomada na cabine e outras situações em que definitivamente não estão em condições de descanso para almoçarem.
Os representantes da FTL afirmam que pretendem verificar como o procedimento é feito em outras empresa, como MRS, Vale e Rumo para aplicação. Afirmaram a pretensão de estabelecer a condição correta em negociações com o Sindicato no próximo acordo coletivo de trabalho. Afirmamos à empresa que além de corrigir através do acordo coletivo de trabalho, não queremos discutir apenas o “futuro”, mas também todo este tempo em que os trabalhadores têm o seu direito descumprido.
O outro ponto importante discutido na reunião, o não pagamento de mais 1/3 da hora normal durante horas de sobreaviso, mais uma vez consideramos o equivoco da empresa, afirmando que o trabalhador é remunerado pela hora normal quando não é acionado.
Lembramos que ele fica, durante o sobreaviso, permanentemente à disposição da empresa, enclausurado em casa, não podendo sair para compromissos sociais, não podendo ingerir bebida alcóolica, não podendo ter nenhuma atividade que precise ser interrompida abruptamente para atender a FTL.
DESCOMPROMISSO DA FTL
Vários outras questões foram discutidas, mas uma delas já está virando novela: a demora da entrrega dos “Kits escolares” para os filhos dos trabalhadores. A entrega continua sendo sempre adiada, responsabilizando a empresa terceirizada para preparar os kits. Na última reunião foi afirmado que seriam entregues até a metade de abril, que estariam tendo problema com silkagem de mochilas. O problema de agora é com os “estojos”.
O presidente do STEFEM, Whashington Nascimento reclamou que o direito não pode ser prejudicado pela incapacidade de empresas terceirizadas de cumprirem prazos e contratos, que deveriam entregar o que está pronto e idenizar em dinheiro o que falta para cumprirem. Washington lembro que já tivemos mais de meio semestre de aulas, sem que os estudantes recebam o material assumido pela FTL como compromisso.
