EMPRESA AFIRMA QUE NÃO TRATAÁ MAIS DA PERICULOSIDADE PARA ACORDO EXTRAJUDICIAL
Vale informou ao STEFEM e demais Sindicatos que representam trabalhadores na empresa que não dará continuidade ao processo que a própria empresa pressionou as entidades para solução de conflitos em processos judiciais para pagamento de adicionais em área insalubres e periculosas. A desistência da empresa na resolução de conflitos para reconhecer as condições de periculosidade e insalubridade só podem ser entendidas, como má fé e manobra para ganhar tempo na aplicação do direito dos trabalhadores, sacrificados no trabalho e na possibilidade das aposentadorias especiais.
Segundo os RTs, a empresa foi alertada pelo seu departamento jurídico que o acordo configuraria uma fraude entre a Vale e o Sindicato, podendo ser aberto processo do INSS por causa de repercussão em documento de Perfil Profissiográfico Previdenciário para concessão de aposentadorias especiais. Inacreditável que o jurídico da maior mineradora do planeta oriente desta forma quase na fase de conclusão de entendimento para aplicação do direito.
A empresa afirma que não continuará o processo de negociações para acordo extrajudicial. Afirma não poderá fazer acordo sobre o passado, ou seja, reconhecimento do direito retroativo, que é o mesmo que dizer que existe o direito e que o reconheceria com daqui para frente. O reconhecimento das condições de periculosidade é condição bastante para que a empresa procure o governo e recolha corretamente o que sonegou no passado com as repercussões para o INSS, fazendo todas as anotações previdenciárias. E, no mínimo, mal intencionada a fala da empresa de que o SESMT poderia não validar as evidências que podem levar trabalhadores às doenças, por insalubridade, ou à morte, pelas condições periculosas.
A empresa alega que a conclusão deste processo via Justiça, condição que sentença não seria considerada fraude. presidente do Sindicato, Washington Nascimento falou em má fé da empresa e não há como explicar o retrocesso na hora das perícias. "Parece que a empresa agiu deliberadamente, para ganhar tempo, lesando todos os trabalhadores em seu direito e na confiança das intenções de resolver problemas relativos a demandas de ações trabalhistas", afirma Washington. Quando a empresa propôs no acordo coletivo nacional a cláusula de pagamento de bônus para evitar processos judiciais e buscar resolução de conflitos no Acordo Coletivo, o Sindicato não concordou e só assinou o documento depois que a cláusula foi retirada. Posteriormente a Vale voltou a insistir com o acordo extrajudicial no processo de periculosidade para os trabalhadores em Marabá e iniciamos as negociações, chegando, inclusive a fase de nomear peritos, um da empresa e outro do Sindicato.
Agora a Vale dá o golpe e diz que não continuará as negociações extrajudiciais sobre periculosidade e insalubridade, retardando o reconhecimento do direito e de indenizar tudo o que deve.
O Sindicato está documentado de todas estas ações da empresa e continuará o processo na justiça, arrolando estas iniciativas, que caracterizam assédio e que são provas cabais do reconhecimento do direito dos trabalhadores através das "tratativas" de resolução de conflito.
